Não, o Governo Federal não negligenciou a pandemia e Jair Bolsonaro não é genocida
Depois que o youtuber que produz entretenimento, na maior parte com conotação sexual, tendo crianças como maior parte de seu público — já indiciado por isso — e pseudo-comentarista político, Felipe Neto, foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo crime de calúnia por ter chamado o Presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, sua horda de seguidores incapazes de pensar por si próprios encheu as redes sociais reforçando a mesma narrativa imposta pelo youtuber, e defendendo-o da suposta “censura” que lhe foi imposta — mesmo Felipe Neto sendo abertamente a favor da prisão de conservadores — quando na verdade o crime de calúnia tem respaldo no Art. 138 do Código Penal:
Art. 138 — Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena — detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º — Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Além disso, Neto foi ao The New York Times, um dos maiores jornais do mundo, de longa tradição socialista e clara oposição ao ex-presidente Donald Trump; em uma matéria chamada “Trump isn’t the worst pandemic President, just ask Brazilians” (Trump não é pior presidente na pandemia, apenas pergunte aos brasileiros). O youtuber espalha difamações e mentiras, para o mundo inteiro, acerca do Presidente Jair Bolsonaro e os esforços do Governo Federal na pandemia.
A fim de combater narrativas criminosas e notícias falsas replicadas pelo rebanho de militantes justiceiros sociais, cuja até a capacidade de fazer uma simples pesquisa lhes foi tomada, mas são dotados de sabedoria para salvar o mundo do “genocida”, reuni para o leitor algumas das ações do Presidente Jair Bolsonaro e do Governo Federal em combate à COVID-19, desde o início de 2020, em ordem cronológica.
A primeira ação do Governo Federal em relação à pandemia foi em 30 de janeiro de 2020, a criação do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), um comitê interministerial de emergência para analisar a situação do coronavírus e determinar diretrizes para o combate.
Em 4 de fevereiro — 22 dias antes do primeiro caso registrado no Brasil, em 26 de fevereiro — quando o Presidente Jair Bolsonaro decretou Estado de Emergência Sanitária. Porém, não se deu muita atenção ao fato, e governos estaduais e municipais não mudaram nada em suas atividades rotineiras e, poucos dias depois, no dia 21, o Carnaval começou.
No dia 9 de fevereiro o Governo Federal resgatou brasileiros presos pelo lockdown em Wuhan, cidade onde foi criado o coronavírus, epicentro das infecções na época. Para agilizar o resgate das 29 pessoas, o Presidente Jair Bolsonaro cedeu aviões da própria Presidência da República.
Em 2 de março o presidente editou a Medida Provisória 967, que cedeu R$ 5,5 bilhões para o combate ao coronavírus. Destes, R$ 230 milhões foram frutos de cortes de verba dentro do próprio Poder Executivo, e R$ 150 milhões fruto de cortes ao repasse ao Poder Legislativo. No dia seguinte, integrantes do Ministério da Saúde se mostraram irritados com a demora da Organização Mundial da Saúde em declarar uma pandemia, tendo em vista o perigo iminente da ploriferação do coronavírus. A OMS — ela mesma — rebateu as críticas do Governo Federal e afirmou que não era hora de declarar pandemia, pois o surto estaria se controlando na China. Na época, a COVID-19 estava em seus 100.000 casos e 3.000 mortes. É importante citar que em abril do mesmo ano, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — também chamado de genocida pela turminha — , também teceu críticas pesadas contra a OMS pela mesma razão.
Em 16 de março o Ministério da Saúde criou o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que destinou R$ 420 milhões aos estados para o enfrentamento ao coronavírus. No mesmo dia, o Ministério da Economia anunciou R$ 75 bilhões em crédito para empresas de médio e pequeno porte, diante da crise econômica que seria instalada.
Em 17 de março, através da Câmara de Comércio Exterior, o Governo Federal zerou tarifas de importação de diversos produtos de prevenção ao coronavírus, como máscaras, álcool em gel, luvas, seringas, termômetros cilíndricos, óculos de proteção, dentre outros, barateando seu acesso. No mesmo dia, o Presidente Jair Bolsonaro criou o Comitê de Crise de Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, um conjunto de integrações dentre todos os ministérios do Poder Executivo Federal para a monitoração em tempo real e busca por soluções para a crise sanitária.
No dia 22 de março o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 927, que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho, revogando algumas normas e permitindo que empregador e empregado decidam em acordo individual a melhor maneira de operar durante a pandemia, reduzindo custos e demissões.
No dia 26 o Governo Federal zerou o imposto de importação da hidroxicloroquina, depois que estudos do infectologista francês Didier Raoult mostraram que o medicamento teria eficácia contra a COVID-19, se administrado precocemente. Outros diversos estudos atestaram sua eficácia.
Em 2 de abril de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Auxílio Emergencial para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores e cadastrados em programas sociais, já tendo em vista a crise econômica causada pelo fechamento. O programa ofereceu R$ 600 mensalmente, durante 3 meses, e depois foi reduzido a R$ 300 até o fim de 2020. O benefício custou R$ 320 bilhões e foi pago a 50 milhões de pessoas. No dia seguinte, 3, o Ministério da Ciência anunciou um financiamento à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) para o estudo de vacinas.
Em 8 de abril o Ministério da Saúde anunciou a compra de 14 mil respiradores fabricados no Brasil. No dia seguinte, 9, o Governo Federal anunciou um investimento de R$ 50 milhões para estudos científicos para o enfrentamento à COVID-19, junto a isso, uma plataforma para que cientistas pudessem cadastrar e candidatar seus projetos para o recebimento do financiamento.
No dia 13 de abril o Governo Federal, através do Ministério de Direitos Humanos, destinou R$ 4,7 bilhões para a proteção de povos indígenas e quilombolas, por viverem em locais menos acessíveis e mais vulneráveis.
No dia seguinte, 12, o Banco Nacional do Desenvolvimento ofereceu um crédito de R$ 50 milhões para a empresa brasileira RTS para a compra de 300 leitos de UTI, bem como R$ 2 bilhões para outras empresas e hospitais.
Em 17 de abril o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 71 milhões de Equipamentos de Proteção Individual.
Em 21 de abril o Governo Federal anunciou R$ 1 bilhão para a contratação de 3.300 médicos para integrarem o programa Mais Médicos para o Brasil e atuarem em postos de saúde. Também foram adquiridos 3.300 respiradores. No mesmo dia, o Ministério da Saúde adquiriu 46 milhões de testes de COVID-19, sendo 24 milhões de testes tipo RT-PCR, e 22 milhões de testes sorológicos.
Dia 1º de maio de 2020 o Governo Federal anunciou o programa O Brasil Conta Comigo, que cadastrou 500 mil profissionais para combater a COVID-19, incluindo médicos, estudantes de medicina, enfermeiros, dentre outros. Os candidatos receberam treinamento online gratuito do protocolo oficial de COVID-19 do Ministério da Saúde.
Também no início de maio o Governo Federal já havia investido cerca de 5% do Produto Interno Bruto em combate à COVID-19, cerca de R$ 350 bilhões. A porcentagem é maior que a média de países emergentes, em 2%, e desenvolvidos, em 3%.
No dia 6 o Ministério da Saúde anuncia as primeiras negociações com diversas farmacêuticas mundiais para a aquisição de vacinas e a garantia de cotas para o Brasil. Na época, as vacinas sequer estavam sendo produzidas.
Em 2 de junho de 2020 o Ministério das Relações Exteriores anunciou a entrada do Brasil na ACT Accelerator, uma coalizão internacional, contando com 44 países, para a produção de vacinas e remédios contra a COVID-19.
Em 12 de junho o Ministério da Saúde já havia distribuído cerca de 100 milhões de Equipamentos de Proteção Individual a estados e municípios.
No dia 23 o Ministério da Saúde anunciou as primeiras negociações para a produção da vacina AstraZeneca em território nacional.
Em 2 de julho de 2020 o Ministério da Saúde repassou R$ 14 bilhões, de uma só vez, aos estados e municípios.
Em 13 de julho o Governo Federal zerou tarifas de importação de 34 medicamentos que mostravam eficácia contra a COVID-19, incluindo ivermectina. Além disso, insumos e maquinários médicos também sofreram a isenção. Até então, um total de 550 insumos haviam sido isentos de tributos.
Em 21 de julho o Ministério da Saúde anunciou as primeiras negociações com a Moderna para a aquisição de vacinas. No dia 22, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 938, que destina R$ 16 bilhões em auxílio para estados e municípios combaterem a COVID-19. Apesar de ter sido aprovada em julho, o presidente havia editado-a já em 2 de abril, 3 meses antes. Dois dias depois, 24, o Governo Federal iniciou novas negociações com a Pfizer para a aquisição de vacinas.
No dia 27 o Presidente Jair Bolsonaro ordenou que o Laboratório de Química e Farmacêutica do Exército Brasileiro fabricasse 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina.
Em 6 de agosto de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 994, que forneceu R$ 2 bilhões para a aquisição de vacinas por parte do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O montante adquiriu 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca.
Em 28 de setembro de 2020 o Tribunal de Contas da União forneceu R$ 5 bilhões a Micro Empresas Individuais e Micro Empresas, reduzindo os impactos financeiros causados pelo fechamento.
No dia 17 de dezembro de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.015, que destinou R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde. Parte da verba seria destinada à compra de vacinas.
Em 13 de janeiro de 2021, devido à crise de falta de oxigênio em Manaus, o Ministério da Saúde criou um gabinete de crise para sanar o problema, além de ter enviado 198 cilindros de oxigênio em aviões do Exército Brasileiro à cidade. Três dias depois, 16, o Ministério enviou mais 70 mil metros cúbicos do gás. Dois dias depois, 15, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.601 que destinou R$ 1,7 bilhão para a aquisição de vacinas através da Covax Facility, outra coalizão internacional para a fabricação de vacinas.
Em 31 de janeiro o Instituto Coração, da Universidade de São Paulo, dentre outros institutos, anunciou resultados promissores de uma vacina totalmente brasileira. O Ministério da Ciência destinou R$ 9 milhões para pesquisas iniciais e o Presidente Jair Bolsonaro se mostrou interessado caso a vacina avançasse para estágios posteriores. O Ministro Marcos Pontes, em uma entrevista, revelou que o Ministério já tinha uma rede de pesquisas para vacinas contra o coronavírus desde fevereiro de 2020.
No início de março a imprensa divulgou matérias que viriam a manchar a imagem do Presidente Jair Bolsonaro para o resto de seu governo. Foi divulgado que o presidente teria recusado 70 milhões de doses da vacina Pfizer. Se popularizou, então, a difamação com o termo “genocida”.
Porém, o que a imprensa não divulgou tanto assim é que o Presidente Jair Bolsonaro não tinha aceitado a prerrogativa da Pfizer em ser totalmente isenta de ações judiciais caso suas vacinas apresentassem efeitos colaterais no futuro; e ainda que o Estado brasileiro custeasse eventuais processos com dinheiro público. A Pfizer também não aceitou as condições do Governo Federal, e as negociações estancaram.
É importante frisar que a Pfizer e Moderna já possuem isenção judicial em alguns países, e caso alguém sofra algum efeito colateral sério — efeitos que a própria Pfizer, no documento em que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos autoriza o uso emergencial da vacina, reconhece que existem, e pior, reconhece que futuramente possam surgir efeitos colaterais graves desconhecidos no momento — simplesmente não poderá processar a empresa.
Ora, estaria o Presidente de um país errado em, no mínimo, exigir de sua fabricante alguma segurança de um produto — feito às pressas, inclusive — que será injetado no organismo de milhões de pessoas de sua nação? E que, aliás, custará bilhões de reais oriundos dos pagadores de impostos? — Porque, sim, estamos pagando — Do jeito que o Governo Federal está sendo massacrado, parece que a Pfizer, dotada de altruísmo, está doando tudo ao Brasil, e deve ser defendida com veemência do malvado presidente. A verdade é que pagamos US$ 1,2 bilhão (R$ 6,4 bilhões) à Pfizer pelas vacinas.
Foi daí, então, que o termo “virar jacaré”, dito pelo presidente numa colocação informal, viralizou. Ou seja, “se o cara virar um jacaré, não tenho nada a ver com isso”.
Além disso, a mídia faz um uso baixo de sentimentalismo ao estampar “70 milhões de vacinas”, como se todas essas fossem entregues de uma vez só. Segundo este contrato, o Brasil receberia apenas 500 mil doses no primeiro lote, e o resto, até junho de 2021.
A questão das vacinas Pfizer/BioNTech não pára apenas nos contratos, há a questão de logística. O Brasil, como não é fabricante da vacina, precisa importar suas doses dos Estados Unidos e Europa. O primeiro lote, que chegou ao país no final de abril de 2021, por exemplo, veio da Bélgica, à 9.000 Km do Brasil, ou, 15 horas de vôo. Além disso, há o problema do armazenamento. A vacina Pfizer/BioNTech precisa estar armazenada dentre -80°C e -60°C.
Dado esses problemas, seria mesmo tão fácil assim comprar 100 milhões de doses de vacinas que requerem tantos cuidados? De certo, a turminha realmente acha que em questão de saúde pública, o Presidente de uma nação deve aceitar que uma corporação farmacêutica venda produtos de segurança duvidosa, contrato abusivo e preço alto de qualquer jeito. A idolatria pelas vacinas está privando as pessoas de pensar e usar a razão.
Agora iremos fazer um raciocínio: o Brasil, mesmo com o suposto atraso das vacinas, é o 5° país que mais vacina no mundo. Dos 4 primeiros países que estão à frente, 3 estão fabricando suas vacinas desde o início. A Índia, que não o faz, ainda assim é privilegiada pela pequena distância da China e mediana distância da Europa. O Reino Unido — que foi o primeiro país a vacinar no mundo, em 8 de dezembro de 2020 — é fabricante da própria vacina, Oxford/AstraZeneca, e que fica na Europa, onde estão as fábricas da Pfizer/BioNTech, está em 4° lugar, com uma diferença de apenas 3 milhões de doses do Brasil.
O Brasil, que fica na América do Sul, distante das fábricas de vacina; possui um clima quente, burocracias gigantes, problemas fiscais e população e tamanho continentais, está sendo realmente um fracasso e atraso na vacinação? Na América do Sul, o país mais perto do Brasil na vacinação é o Chile, em 16° lugar, com 17 milhões de doses aplicadas.
Esclarecida a problemática da Pfizer, continuemos nossa cronologia de fatos.
Em 3 de março o Ministério da Saúde enviou a 150 municípios R$ 150 milhões para a aquisição de 3.200 leitos de UTI.
No dia 6 de março o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que o Brasil iria realizar uma comitiva para Israel, país em que o Centro Médico Sourasky estuda um novo remédio promissor para a COVID-19, o spray nasal EXO-CD 24. A visita também iria averiguar estudos de vacinas e medicamentos contra o coronavírus. O spray já foi aprovado em Israel.
Ao todo, até hoje, março de 2021, foram destinados pelo Governo Federal para a área da saúde R$ 172 bilhões, e R$ 65 bilhões para o enfrentamento à COVID-19. De repasses aos estados e municípios, R$ 135 bilhões. Segundo um balanço do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em todas as áreas, o Governo Federal já gastou cerca de R$ 1 trilhão com a pandemia.
Dentre outros dados, estão 23 milhões de testes; 345 milhões de EPIs; 28 milhões de medicamentos; 15 mil respiradores; 19 mil leitos de UTI; 30 milhões de doses distribuídas às Unidades de Federação; 1 milhão de profissionais contratados pelo Brasil Conta Comigo; 530 insumos médicos isentos de tributos; e 141 medicamentos isentos de tributos.
Ora, então, como a pandemia no Brasil chegou a este ponto crítico? Primeiro, o sistema de saúde no Brasil sempre foi ineficiente. Os hospitais estavam sucateados, faltavam equipamentos e UTIs e pacientes sempre foram atendidos até em calçadas. O sistema de saúde não está colapsado por causa da COVID-19, e sim, a COVID-19 mostrou como o sistema de saúde está colapsado. Não é novidade alguma. Mas para a imprensa e amantes do coronavírus, o Sistema Único de Saúde, antes da pandemia, era um paraíso na terra.
Além do mais, a pandemia foi claramente usada para fins políticos maquiavélicos, em uma óbvia tentativa de prejudicar o Presidente Jair Bolsonaro. O boicote veio de esferas municipais, estaduais, e até federais; e dos poderes executivo, judiciário e legislativo. E também administraram a pandemia da bem forma que quiseram. Ora, se a liberdade de lidar com a pandemia vinha dos governadores e prefeitos, por que raios o Presidente teria alguma culpa?
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por exemplo, dificultou o projeto de lei que transferia verba das campanhas das eleições de 2020 para o combate à COVID-19, conforme denunciou o deputado federal Marcel Van Hattem.
O Supremo Tribunal Federal limitou a atuação do Governo Federal, impedindo-o de interferir nos modelos de combate dos Estados e municípios e dando a estes, total liberdade de agir. O STF também rejeitou a união de Poderes proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro.
O que foi feito com toda a verba fornecida pelo Governo Federal? Não era para os governantes das esferas estadual e municipal adquirirem UTIs, insumos, hospitais, dentre outros? Por que fecharam hospitais de campanha para saírem bem na imagem política? Por que negaram o tratamento precoce? A quem interessa a continuidade na pandemia? São perguntas que quando passamos a refletir, percebemos que há algo de muito errado.
